Outorga radio comunitaria
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Outorga radio comunitaria
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WebJun 19, 2009 · 13 de junho de 2008, que outorga concessão à Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. WebEntidades que prestam serviço de radiodifusão terão até o dia 31 de dezembro de 2024 para regularizar o licenciamento de suas estações. O prazo foi concedido pelo Ministério das Comunicações (MCom) e publicado no Diário Oficial da União (DOU). A decisão integra as ações realizadas pela Pasta nos 100 primeiros dias de governo e anunciadas…
WebMay 22, 2024 · TVR Nº 343/2024 - do Poder Executivo - (MSC 615/2024) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.322, de 02 de maio de 2024, que autoriza a Associação … WebCCT vota autorizações para radiodifusão comunitária. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado se reúne hoje, quarta-feira (12), às 11h, para votação de três projetos de decreto legislativo relativos à execução de serviços de radiodifusão comunitária. Todos têm origem em mensagens presidenciais já aprovadas pela ...
WebNov 7, 2013 · Radiodifusão comunitária As chamadas rádios comunitárias [3] são um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1km a partir de … WebDec 1, 2024 · O Ministério das Comunicações (MCom) lançou, nesta quinta-feira (1º), edital para a seleção de entidades interessadas em prestar o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). No total, estão …
WebRÁDIO COMUNITÁRIA é um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades.
WebOct 18, 2012 · 2 – Procedimento para outorga do Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi instituído por meio da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 2.615, de 3 de junho de 1998. Em plano infralegal, depara-se com a Portaria do Ministro das Comunicações nº 462, de ... dot medical first responderWebEndereço: Avenida Paulino Ferreira Messias, 1313 Centro CEP 87.340-000 Mamborê PR (44) 3568-3085 – [email protected] dot medical physicals near meWeb6. COMO FUNCIONA O PROCESSO DE OUTORGA? O processo de outorga da autorização para prestar o Serviço de RadCom é dividido em fases. A primeira fase se inicia com a publicação do edital convocando as entidades a enviarem os documentos necessários para se inscreverem. A segunda fase é a da habilitação. city of zilwaukeeWebPara conseguir fazer uma rádio sair do papel e ir aos ouvidos de todos, é preciso ter uma outorga para Comunitária, Educativa ou Comercial , que é de responsabilidade do Ministério das Comunicações e Anatel que concede os serviços de radiodifusão. city of zephyrhills water companyWebRELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À RENOVAÇÃO DE OUTORGA - RADIODI-FUSÃO COMUNITÁRIA 1 - Estatuto social atualizado. 2 - Ata de eleição da diretoria em exercício, registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas 3 - Prova de maioridade e nacionalidade de todos os dirigentes. city of zinjWebA outorga pode ser expedida para a prestação de Serviços de Interesse Coletivo (SIC) ou para Serviços de Interesse Restrito (SIR). Entidades que possuíam outorgas de serviços … dot medical exams memphisWebA autorizada de serviço de radiodifusão comunitária que não apresentar o pedido de renovação de outorga no prazo previsto no caput do art. 6 o-A será notificada pelo … city of zimmerman permits